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Tag Archives for: "estabilidade"
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 Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?

A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização

A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas, Sem categoria
Posted

Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]

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